Centro de Eventos, sim. Pregão, não.

Data: 11/05/2018
Fonte: Rafael Passos - Presidente do IAB RS

O IAB RS sempre teve compromisso com a qualidade do ambiente construído e com as melhores práticas de gestão pública em prol destes objetivos, dentre as quais figura como principal instrumento a forma de contratação de serviços de arquitetura, engenharia e outras áreas diretamente relacionadas com a produção do espaço. A atuação conjunta com outras entidades e instituições da área é fundamental para promover ações efetivas neste campo, dado os limites impostos a uma entidade de livre associação como o IAB.

Nas últimas eleições para o CAU/RS apoiamos a Chapa 3, a qual sagrou-se vencedora. Dentre os principais objetivos da plataforma, a qual contou com a contribuição do IAB, está a fiscalização em prol do interesse público e da boa prática profissional, incluindo entre as prioridades  de ação do CAU o enfrentamento às práticas de contratação pública por menor preço , dentre as quais a mais danosa tanto à sociedade quanto aos profissionais está o pregão eletrônico, modalidade utilizada para contratar o Centro de Eventos de Porto Alegre pela Prefeitura. Arquitetura é atividade intelectual, portanto não deveria jamais ser contratada por pregão.

As gestões anteriores do CAU/RS não vinham enfrentando esta realidade. Esta gestão vem colocando em prática mais este ponto de suas propostas. Este não é o primeiro pregão suspenso ou cancelado nestes primeiros meses de gestão, mas talvez seja aquela que tenha gerado maior impacto.

A suspensão do pregão eletrônico do Centro de Eventos pelo TCE partiu de iniciativa do CAU em conjunto com CREA, Sindicato de Engenheiros, Sociedade de Engenharia, Associação de Escritórios de Arquitetura, e IAB.

Não somos, portanto contrários ao Centro de Eventos, consideramos que Porto Alegre precisa deste equipamento, mas sua qualidade arquitetônica pode ser um diferencial para realização de eventos, tornando-o mais competitivo e atrativo local e nacionalmente.

Ainda que este local não seja o melhor, sobretudo do ponto de vista da mobilidade (como ficará em dia de jogo e evento ao mesmo tempo?), consideramos um avanço em relação à proposta original encaminhada pela Administração anterior junto ao Ministério do Turismo. O IAB RS manifestou esta posição em reunião com o Vereador Ricardo Gomes, à época titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, propondo inclusive a realização de Concurso de Projetos, mesmo que organizado pelos próprios quadros da Prefeitura. Em setembro de 2017 já era anunciado o novo local, portanto não cabe alegar que não havia tempo para promover outra modalidade de contratação.

Todos queremos o melhor desenvolvimento da capital e do Estado, a qual, estamos certos, passa por não insistirmos nos mesmos erros do passado. Colocamo-nos mais uma vez a disposição da Administração Municipal para avançar, mas não nos colocaremos passivos ou omissos frente a práticas que já comprovaram sua ineficácia neste sentido.
 
Rafael Passos 
Presidente do IAB RS